1. Identificação e âmbito
O presente website é disponibilizado pela Funerária Brito,
com instalações na Rua Conselheiro José Lobo n.º 1 e 4 C,
Oliveira do Hospital, Portugal. Para qualquer questão relacionada
com o website, poderá contactar-nos através do telefone
(+351) 969 055 832
ou do correio eletrónico
funerariabrito@sapo.pt
.
A utilização deste website implica a leitura e aceitação
dos presentes Termos de Utilização. Caso não concorde
com alguma das condições, deverá interromper
a utilização do website.
2. Finalidade do website
O website tem natureza institucional e informativa.
Destina-se a apresentar a Funerária Brito, os seus serviços,
instalações, contactos, avisos de necrologia e outras informações
úteis relacionadas com a atividade funerária.
A informação disponibilizada não substitui o contacto direto
com a nossa equipa. A organização de qualquer serviço,
orçamento, reserva, contratação ou confirmação de condições
deve ser efetuada diretamente com a Funerária Brito.
3. Pedidos de contacto e prestação de serviços
O envio de um formulário, mensagem ou pedido de informação
através do website não constitui, por si só, a celebração
de um contrato, a aceitação de um orçamento ou a confirmação
de um serviço. A prestação de serviços fica dependente
do contacto posterior, da verificação das circunstâncias
concretas e da aceitação das condições aplicáveis.
A referência a atendimento permanente 24 horas diz respeito
à disponibilidade do serviço funerário e dos contactos indicados,
não significando que o website, o formulário ou todas
as funcionalidades digitais estejam permanentemente livres
de interrupções técnicas.
4. Informação publicada
Procuramos assegurar que os conteúdos apresentados são claros,
corretos e atualizados. Ainda assim, podem existir lapsos,
omissões, alterações posteriores ou diferenças decorrentes
das particularidades de cada serviço. Sempre que necessite
de informação definitiva, confirme-a diretamente com a nossa equipa.
Os horários, locais, datas e restantes elementos associados
a avisos de necrologia podem ser atualizados por indicação
da família, das entidades responsáveis ou por motivos operacionais.
Antes de se deslocar, recomenda-se a confirmação dos dados
mais recentes.
5. Utilização adequada
Ao utilizar o website, o utilizador compromete-se a:
-
fornecer informações verdadeiras e pertinentes
quando utilizar os formulários;
-
não utilizar o website para fins ilícitos,
fraudulentos, abusivos ou ofensivos;
-
não tentar aceder a áreas restritas,
interferir com o funcionamento do website
ou introduzir código malicioso;
-
respeitar a dignidade, a privacidade e a memória
das pessoas referidas nos conteúdos de necrologia;
-
não copiar ou reutilizar fotografias, textos ou dados pessoais
publicados sem autorização ou fundamento legítimo.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, o design, a estrutura,
os textos, os elementos gráficos, as fotografias,
os logótipos e os restantes conteúdos do website
pertencem à Funerária Brito ou são utilizados com autorização.
Estes conteúdos estão protegidos pela legislação aplicável
em matéria de propriedade intelectual e direitos conexos.
É permitida a consulta e a utilização pessoal do website.
A reprodução, alteração, distribuição, publicação,
exploração comercial ou utilização dos conteúdos para outros
fins depende de autorização prévia e escrita
do respetivo titular.
7. Ligações e serviços externos
O website pode incluir ligações para plataformas de terceiros,
como o Google Maps e o Livro de Reclamações. Essas plataformas
são geridas por entidades independentes, com termos,
políticas de privacidade e práticas próprias.
A Funerária Brito não controla nem assume responsabilidade
pelo conteúdo, disponibilidade ou tratamento de dados
efetuado nesses serviços externos.
8. Disponibilidade e segurança
São adotadas medidas razoáveis para manter o website disponível
e seguro. Contudo, não é possível garantir um funcionamento
contínuo, isento de erros, falhas, incompatibilidades
ou ameaças externas. O acesso pode ser temporariamente suspenso
por manutenção, atualização, falha técnica, caso de força maior
ou motivos de segurança.
9. Responsabilidade
Dentro dos limites permitidos por lei, a Funerária Brito
não será responsável por danos resultantes da utilização
indevida do website, da confiança exclusiva em informação
não confirmada, de interrupções técnicas, de incompatibilidades
do equipamento do utilizador ou de conteúdos e serviços
disponibilizados por terceiros.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades
que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.
10. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais realizado através do website
encontra-se descrito na Política de Privacidade.
As tecnologias necessárias e os serviços externos opcionais
são explicados no centro de preferências de cookies,
acessível através do rodapé.
11. Alterações aos termos
Estes Termos de Utilização podem ser atualizados para refletir
alterações no website, nos serviços ou na legislação aplicável.
A versão em vigor é a que estiver disponível neste website,
acompanhada da respetiva data de atualização.
12. Lei aplicável
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer questão ou litígio será tratado pelos meios
e entidades competentes nos termos legalmente aplicáveis,
sem prejuízo dos direitos dos consumidores.
